Esta página contém os termos e condições legais que regem o website erreproduct.com.

A navegação no website implica a aceitação de todas as disposições contidas no presente documento.

Todas as compras de produtos feitas através do website são reguladas por estas condições gerais e outras instruções de uso contidas no website. 

Todos os clientes são convidados a ler atentamente estas condições gerais. As presentes condições gerais regulam a venda, incluindo o registo, a encomenda e o acesso aos produtos “erreproduct.com” oferecidos pela Costa Guerreiro, Lda., com o NIPC 502301066, com sede na Rua Eng. Duarte do Amaral, 1075, Apartado 1050, 4800-109 Guimarães, na página de internet erreprotect.com e aplicam-se a todos os contratos de compra e venda de produtos “ERRE Product” celebrados com qualquer utilizador que efetue encomendas através da referida página de internet.

Para os efeitos das presentes condições gerais entende-se por:

  • “ERRE Product” – Os produtos comercializados pela Costa Guerreiro, Lda. através da página de internet com o endereço erreproduct.com;
  • “Utilizador” – Toda a pessoa singular, não comerciante, que efetue uma encomenda através da página de internet erreproduct.com.

Aceitação

A celebração de contratos de compra e venda de produtos ERRE Product pressupõe o conhecimento e aceitação dos Termos e Condições pelo Utilizador.

Registo e Produtos
Para efetuar uma encomenda, o Utilizador terá que se registar previamente, mediante o preenchimento dos campos do formulário apresentado na página de internet erreproduct.com.

A página de internet erreproduct.com é dirigida aos utilizadores que pretendam adquirir produtos ERRE Product. As informações sobre as características essenciais dos produtos ERRE Product podem ser consultadas em erreproduct.com. A ERRE Product reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos ERRE Product, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas na página de internet erreproduct.com.

Encomendas
Após aceder à página de internet erreprotect.com e aceder à sua conta pessoal, o Utilizador poderá proceder à compra online de produtos ERRE Product, devendo para isso preencher todos os dados solicitados.

O Utilizador será informado do estado da sua compra através da receção de uma mensagem de correio eletrónico, respeitante à confirmação do pedido. A encomenda do Utilizador será entregue pelo operador logístico na morada indicada no processo de registo.

A fatura respeitante à compra será enviada por email no seguimento da mensagem respeitante à confirmação da encomenda. A ERRE Product, reserva-se ao direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos para os quais não exista stock, sendo que, nestes casos, a ERRE Product informará o Utilizador de tal facto e procederá ao reembolso do valor recebido.

Preços
Todos os preços dos produtos ERRE Product indicados na página de internet erreproduct.com, incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), à taxa legal em vigor no País de origem (Portugal), para Portugal e União Europeia.

Pagamentos e Segurança
As compras efetuadas na página de internet erreprotect.com são seguras, usamos um certificado de servidor – também conhecido por certificado digital – que assegura a nossa identidade assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) da transmissão de dados. É uma tecnologia padrão para o efeito, pois encontra-se entre as mais asseguradas tecnologias atualmente disponíveis para comércio eletrónico.

Ao escolher o meio de pagamento PayPal, será redirecionado para a página do PayPal onde deverá introduzir o número do seu cartão de crédito e a data de validade. Depois disso regressará novamente a esta página para concluir a sua compra.

Para mais informações aceda à página de internet www.paypal.com sobre os pagamentos por PayPal. Pode também escolher o meio de pagamento através de referência Multibanco, efetuado numa caixa Multibanco perto de si ou no seu homebanking.

Todas as compras, após serem efetivadas, apresentam um prazo limite de pagamento que depende do meio de pagamento selecionado. Caso exceda o limite para pagamento, não é garantida a validade da compra.

Entrega
A ERRE Product procederá ao envio de encomendas de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados e nos dias e períodos horários utilizados pela empresa de logística, para a morada indicada pelo Utilizador no momento da confirmação da encomenda. O produto poderá ser enviado por correio normal, correio registado e por transportadora, de acordo com os respetivos custos apresentados na finalização de compra. É de notar, que se escolher a opção “Correio Normal” não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos no transporte do produto.

A ERRE Product compromete-se a dar cumprimento à encomenda, entre o 3º dia após o pagamento e até num prazo máximo de 5 dias contados do dia da validação do pagamento. A entrega é realizada para:

  • Portugal Continental e Espanha, a entrega é efetuada até 5 dias úteis após a expedição.
  • Ilha da Madeira e Açores, entre 5 a 7 dias úteis após a expedição.
  • Restantes países entre 5 a 7 dias úteis após a expedição.
Devoluções
Envie-nos um email para shop@erreproduct.com.
Estética
A ERRE Product fará todos os esforços para que as cores dos produtos que aparecem na página de internet erreprotect.com sejam os mais precisos e reais possíveis. Contudo, como os monitores dos computadores variam, não poderemos garantir que o seu monitor esteja a mostrar as cores exatas.
Exclusão e Limitação de Responsabilidade
A ERRE Product não garante a disponibilidade permanente do serviço em erreprotect.com, e, designadamente, não será responsável por danos, resultantes direta ou indiretamente, da utilização ou impossibilidade de utilização, por qualquer motivo, da referida página de internet, designadamente no caso de indisponibilidade de acesso, problemas técnicos ou erros nas redes telemáticas de transferência de dados, intrusão exterior ou presença de vírus informáticos, nem assumirá qualquer responsabilidade por problemas técnicos que possam ocorrer em equipamentos informáticos utilizados durante a ligação à internet através do referido website.

Modificação dos Termos e Condições
A ERRE Product reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, após notificação, considerando-se esta efetuada mediante a publicação na página de internet erreprotect.com.

A ERRE Product reserva-se ainda o direito de modificar o conteúdo do website (preços e fotos, por exemplo) em qualquer momento, sem aviso prévio e à sua própria discrição.

Qualquer modificação efetuada, entrará em vigor na data da sua publicação.

Compras
Os termos e condições regulam as relações entre a ERRE Product e o cliente, no que diz respeito às aquisições dos produtos feitos através deste website.

O cliente pode navegar no website, mas para aceder ao serviço de vendas, será necessário possuir os requisitos necessários para celebrar contratos juridicamente vinculativos, de acordo com a Lei Portuguesa e Comunitária. Deverá ter na sua posse um endereço de e-mail válido e dados de uma conta bancária ou dados de uma conta PayPal. Para o cliente realizar uma encomenda, será obrigatório preencher todos os dados necessários e aceitar os termos e condições acima referidos. Até ao momento da finalização da encomenda, o cliente poderá, a qualquer momento, alterar todos os dados relativos ao seu pedido.

 

Personalização
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